Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.
Taxa Selic. Cabimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:39
Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente
Por José Santana Junior.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:25
Consumidor. Ressarcimento de despesas médicas. Limitação do valor de reembolso.
Ausência de informação. Direito à restituição integral. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:00
Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz
Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:04
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:20
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 16:41
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:37
Casos de urgência justifica reembolso de Plano de Saúde
Segundo os médicos da cidade paulista, a síndrome dificulta a troca gasosa entre gás carbônico e oxigênio no sistema cárdio-respiratório da criança, que corria, então, risco de morte iminente.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:26
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:10
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:13
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:15
Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral
Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:20
Negativa de reembolso por desistência de serviço constitui cláusula abusiva
Empresa de turismo terá que reembolsar 50% do valor pago por um consumidor que desistiu de uma viagem
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:48
Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades privadas a reembolsar o aluno por aulas previstas no calendário acadêmico e não ministradas, em valor proporcional à quantidade de aulas que não forem dadas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:00
Apelação. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Concurso público.
Taxa de inscrição. Isenção.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00